Última atualização: 09/05/2025

Seja bem-vindo ao ChatDate. Ao prosseguir com a utilização do serviço, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. A leitura completa deste documento é fundamental para compreender seus direitos, deveres e os limites de uso da nossa ferramenta.

1. Aceitação dos Termos

O uso do ChatDate está condicionado à aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, você não deve utilizar o serviço.

Ao clicar em “OK” ou “Aceito” na mensagem de ativação, ou ao prosseguir com o uso do serviço, você declara que leu, compreendeu e aceitou todas as condições aqui previstas, incluindo a Política de Privacidade, que integra este documento.

2. Sobre o ChatDate

O ChatDate é um assistente de mensagens baseado em inteligência artificial, disponibilizado via WhatsApp, com o objetivo de sugerir respostas, criar interações instigantes e melhorar suas conversas com mulheres de forma divertida e eficaz. Trata-se de um serviço experimental, automatizado e que pode conter limitações técnicas ou operacionais.

3. Acesso e Uso

• O acesso ao ChatDate é pessoal, individual e intransferível.
  
  

• É terminantemente proibido compartilhar, ceder, alugar, sublicenciar ou revender o acesso ao ChatDate, sob pena de bloqueio imediato e cancelamento sem reembolso.
  
  

• O uso da ferramenta deve seguir os limites éticos, legais e respeitar os direitos de terceiros. É proibido utilizar a IA para fins ilícitos, discriminatórios, abusivos, constrangedores, de perseguição, ameaça, calúnia, difamação ou assédio.

4. Coleta, Armazenamento e Tratamento de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), ao utilizar o ChatDate você autoriza o tratamento e o armazenamento dos dados fornecidos durante o uso da ferramenta, incluindo:

• Mensagens trocadas com a IA;
  
  

• Informações voluntárias (ex: prints, nomes, preferências);
  
  

• Dados técnicos e de uso (ex: horários, cliques, interações).
  
  

Esses dados serão utilizados exclusivamente para finalidades internas, como:

• Personalização da experiência;
  
  

• Treinamento e melhoria da IA;
  
  

• Correção de bugs e prevenção de uso indevido.
  
  

Não vendemos, compartilhamos ou transferimos seus dados a terceiros, salvo em cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

Você pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão definitiva dos seus dados, conforme prevê a LGPD, enviando uma solicitação ao nosso canal oficial de atendimento.

5. Garantia e Reembolso

O ChatDate oferece 15 dias de garantia incondicional, a partir da data de compra. Dentro desse prazo, o usuário pode solicitar o cancelamento e obter 100% do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Após esse período, a empresa EROS NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de negar solicitações de reembolso, considerando o vencimento do prazo legal e a entrega integral do serviço contratado.

Solicitações devem ser feitas via WhatsApp no mesmo número utilizado para ativação do serviço.

6. Responsabilidades e Isenção de Danos

• O ChatDate é um sistema automatizado de sugestões de mensagens. A decisão final sobre o envio de qualquer conteúdo é exclusivamente do usuário.
  
  

• A empresa não se responsabiliza por eventuais consequências sociais, morais, emocionais ou jurídicas decorrentes do uso da ferramenta.
  
  

• O usuário reconhece que eventuais exposições, rejeições ou zombarias oriundas do uso do ChatDate são de responsabilidade exclusiva do próprio usuário, que optou voluntariamente por utilizar as sugestões fornecidas.
  
  

• Isenção de Danos Morais: Ao aceitar estes termos, o usuário renuncia expressamente a qualquer alegação de dano moral, constrangimento público ou difamação resultante do uso das mensagens sugeridas pela IA, seja em ambiente público, privado ou digital.
  
  

• O ChatDate não se compromete com o sucesso em interações interpessoais. A ferramenta oferece apoio, e não garantias.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no link enviado ao usuário no momento da ativação.

O uso contínuo do ChatDate após alterações implica aceitação automática das novas condições.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

9. Contato

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados aos seus dados pessoais podem ser feitos diretamente via WhatsApp ou e-mail informado na página de compra.