1. OBJETO

O presente Termo de Garantia (“Termo”) estabelece as condições, critérios e procedimentos relacionados à Garantia de Resultado em 4 Meses, oferecida pela Eros Company, responsável pelo Programa de Acompanhamento Individual (“Programa”).

Essa garantia tem como objetivo reforçar o compromisso da empresa com os resultados dos alunos, assegurando que, caso o participante participe integralmente de todas as calls do Programa, execute o que for ensinado e ainda assim não obtenha resultados mensuráveis ao final dos 4 meses, a Eros Company compromete-se a:

• Reembolsar integralmente o valor investido no Programa; e

• Efetuar o pagamento adicional de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por meio de Pix, como reconhecimento pelo comprometimento e execução comprovada.

2. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE À GARANTIA

Para que o participante tenha direito à Garantia de Resultado em 4 Meses, ele deverá cumprir integralmente todas as condições descritas a seguir.

2.1. Participação nas Calls

a) O participante deverá comparecer a todas as calls oficiais do Programa, sejam elas individuais ou em grupo, conforme o cronograma disponibilizado pela equipe da Eros Company;
b) Em cada call, o participante deverá registrar sua presença por meio de foto ou print de tela, mostrando claramente sua participação;
c) Todas as evidências de presença deverão ser inseridas na planilha de registro oficial do Programa, conforme item 2.3 deste Termo.

2.2. Execução das Tarefas e Instruções

a) O participante deverá executar as orientações, tarefas e desafios passados durante as calls ao longo dos 4 meses do Programa;
b) As tarefas podem incluir, mas não se limitam a: práticas comportamentais, interações sociais, estudos, exercícios de mentalidade e atividades de desenvolvimento pessoal;
c) O participante deverá registrar na planilha uma breve descrição do que foi executado em cada dia e, quando possível, incluir evidências visuais ou textuais (por exemplo, prints, fotos, registros de conversas ou anotações);
d) O não cumprimento de qualquer tarefa ou ausência de comprovação válida poderá invalidar o direito à garantia.

2.3. Uso da Planilha de Registro

a) O acompanhamento da execução será feito por meio da planilha oficial de registro diário, disponibilizada pela Eros Company no seguinte link:

👉 https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ETq8E8W7tP71jUGGGmq89o9nvz4mzpmtrvn-9cUsD5w/copy

b) O participante deverá:

• Preencher uma linha por dia, durante todo o período do Programa (4 meses);

• Inserir a descrição da atividade executada;

• Anexar o link ou imagem de evidência da execução;

• Adicionar as fotos de presença nas calls nos dias correspondentes.

c) O preenchimento da planilha é obrigatório e servirá como principal comprovação de execução e participação ativa no Programa.

3. DEFINIÇÃO DE RESULTADO

Para os fins deste Termo, entende-se como “resultado” o progresso comprovável nas áreas trabalhadas durante o Programa, conforme a proposta de desenvolvimento do Programa de Acompanhamento Individual.

Esse progresso poderá incluir, mas não se limitar a:

• Aumento de autoconfiança e assertividade;

• Melhoria nas interações sociais e relacionamentos;

• Evolução na execução das tarefas práticas propostas;

• Destravamento de comportamentos limitantes e maior clareza nos objetivos pessoais.

Caso o participante não perceba evolução mensurável em nenhum desses aspectos, mesmo tendo seguido e comprovado toda a execução, a garantia poderá ser solicitada conforme o item 4 deste Termo.

4. SOLICITAÇÃO DA GARANTIA

4.1. Prazo

O participante poderá solicitar a Garantia de Resultado após o término dos 4 meses do Programa, dentro do prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos após o encerramento oficial.
Solicitações feitas antes da conclusão ou após esse prazo serão indeferidas automaticamente.

4.2. Procedimento

Para solicitar a Garantia, o participante deverá:

a) Enviar uma mensagem formal ao canal oficial de suporte da Eros Company (via WhatsApp ou e-mail institucional), com o assunto:
“Solicitação de Garantia — Programa de Acompanhamento Individual — [Nome Completo]”;

b) Anexar o link da planilha de registro completa, devidamente preenchida e com todas as evidências de execução e presença;

c) Declarar, de forma expressa, que participou integralmente do Programa, executou todas as tarefas e não obteve o resultado esperado.

5. ANÁLISE, VALIDAÇÃO E PAGAMENTO

5.1. Análise

A análise e validação das solicitações de garantia serão realizadas pela equipe responsável da Eros Company, que verificará:

• A participação em todas as calls do Programa;

• O cumprimento e registro diário das atividades executadas;

• A consistência e autenticidade das evidências enviadas;

• A ausência de indícios de omissão, fraude ou manipulação de informações.

A empresa poderá solicitar informações ou provas adicionais caso as evidências apresentadas sejam consideradas insuficientes.

5.2. Prazo de Análise e Pagamento

a) O prazo de análise é de até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da solicitação e da planilha completa;
b) Caso a execução integral e a falta de resultado sejam comprovadas, a Eros Company efetuará:

• O reembolso total do valor investido; e

• O pagamento adicional de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) via Pix, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a aprovação da garantia;
  c) Caso seja constatado descumprimento parcial das tarefas, ausência de evidências, falsificação ou tentativa de fraude, a solicitação será recusada, sem direito a qualquer reembolso ou compensação.

6. EXCLUSÕES E PERDA DE DIREITO À GARANTIA

O participante perderá automaticamente o direito à Garantia de Resultado nas seguintes situações:

• Faltar a qualquer call obrigatória do Programa;

• Não preencher a planilha de registro de forma contínua e completa;

• Deixar de registrar as fotos de presença nas calls;

• Omitir ou falsificar evidências de execução;

• Solicitar a garantia fora do prazo estipulado;

• Demonstrar comportamento inadequado, ofensivo ou desrespeitoso durante o Programa;

• Deixar de executar as instruções e atividades propostas nas calls;

• Buscar a garantia de forma oportunista ou sem boa-fé.

7. NATUREZA DA GARANTIA

A Garantia de Resultado em 4 Meses constitui uma oferta promocional de confiança, demonstrando o compromisso da Eros Company com a entrega de resultados reais e a qualidade do processo do Programa.

O valor adicional de R$ 1.500,00 é de natureza promocional e simbólica, não caracterizando indenização, multa contratual ou compensação judicial, mas sim um gesto de boa-fé da empresa em reconhecer o comprometimento do participante.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

• O aceite digital deste Termo, mediante clique ou marcação da opção “Li e concordo com os Termos de Garantia”, possui validade jurídica equivalente à assinatura física, conforme a legislação brasileira;

• O participante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as condições aqui descritas;

• A Eros Company reserva-se o direito de alterar ou encerrar a oferta da garantia para novas turmas, sem prejuízo dos participantes que aderirem sob estas condições;

• Todas as comunicações oficiais deverão ser realizadas pelos canais institucionais da Eros Company (WhatsApp, e-mail ou ambiente de membros);

• Este Termo não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação entre as partes.

Eros Company
Responsável pelo Programa de Acompanhamento Individual
CNPJ: 58.223.947/0001-41
Contato oficial: suporte@vilaverdemurilo.com